A partir de 1º de janeiro de 2026, um novo conjunto de obras passará a ser considerado domínio público, o que significa que poderá ser utilizado por qualquer pessoa sem a necessidade de autorização. Todos os anos, a cada 1º de janeiro, filmes, músicas, livros e outras criações entram nesse status, permitindo regravações, publicações, distribuições, remixes e adaptações.
As obras que estarão disponíveis em 2026 incluem uma variedade impressionante. Na literatura, destaca-se “O Falcão Maltês”, de Dashiell Hammett, e o influente poema “Quarta-Feira de Cinzas”, de T.S. Eliot, que reflete sua mudança espiritual. Também fará parte do domínio público a edição em alemão de “Civilização e Seus Descontentes”, de Sigmund Freud.
Entre os personagens, entram no domínio público a primeira versão da Betty Boop e Pluto, que inicialmente era chamado de “Rover”. Essas criações icônicas poderão ser utilizadas livremente.
No cinema, o aclamado filme “Sem Novidades no Front” se tornará acessível, assim como “A Idade do Ouro”, de Luis Buñuel e Salvador Dalí, um importante marco do cinema surrealista. Outro clássico que integrará o domínio público é “O Anjo Azul”, que lançou Marlene Dietrich ao estrelato como Lola Lola.
A música também contará com diversas obras conhecidas que voltarão a ser de domínio público, como “Georgia on My Mind” e “Dream a Little Dream of Me”. Os irmãos Gershwin contribuirão com sucessos como “I Got Rhythm”, “I Got a Crush on You” e “But Not For Me”. Métodos de cantar também voltam com gravações de Bessie Smith e Louis Armstrong em “St. Louis Blues”, além de Armstrong novamente em “If I Lose, Let Me Lose”.
Nas artes plásticas, Piet Mondrian terá sua obra “Composição com Vermelho, Azul e Amarelo” liberada para uso. Uma obra importante para o Brasil é a Taça Jules Rimet, criada por Abel Lafleur, que poderá ser reproduzida. A taça, que foi roubada e destruída, agora está disponível a todos novamente.
No contexto brasileiro, a legislação eleva ao domínio público todas as obras de criadores falecidos em 1955. Isso inclui a famosa composição “Falsa Baiana”, de Geraldo Pereira, e os choros de Garoto (Aníbal Augusto Sardinha). As obras de Ataulfo de Paiva e Amadeu de Queiroz também estarão disponíveis. É importante notar que Carmen Miranda, que também faleceu em 1955, terá suas canções, como “Os Homens Implicam Comigo”, liberadas, mas parte do trabalho foi feita em colaboração com Pixinguinha, que ainda não está no domínio público.
Essas obras no domínio público abrem uma nova era de criatividade, permitindo que artistas, músicos e amantes da cultura explorem e reinterpretam clássicos com liberdade.
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