23 de abril é feriado nacional

O mês de abril terá dois feriados nacionais e uma série de pontos facultativos decretados por estados e pelo governo federal.

No dia 3 de abril será comemorada a Paixão de Cristo, ou Sexta-feira Santa. No dia 21 de abril, é o feriado de Tiradentes. Em função dessas datas, diversos estados estabeleceram pontos facultativos nas vésperas.

No dia 2 de abril, quinta-feira, terão ponto facultativo os seguintes estados: Acre, Alagoas, Amazonas, Ceará, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Santa Catarina e Sergipe.

No dia 20 de abril, segunda-feira, terão ponto facultativo: Amapá, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina e Tocantins.

O Governo Federal também decretou ponto facultativo no dia 20 de abril.

Além dos feriados nacionais, alguns estados têm suas próprias datas comemorativas. O Espírito Santo tem feriado estadual no dia 13 de abril, segunda-feira, dedicado a Nossa Senhora da Penha, padroeira do estado.

O Rio de Janeiro tem feriado estadual no dia 23 de abril, quinta-feira, em homenagem a São Jorge, padroeiro do estado.

Em relação ao trabalho, é possível ser obrigado a trabalhar em dias de feriado nacional, principalmente em serviços considerados essenciais. O empregado que trabalhar nessas datas tem direito a receber o salário em dobro ou a uma folga compensatória em outro dia.

A situação para os pontos facultativos é diferente. Para servidores públicos, valem as regras específicas de cada órgão, que podem incluir folga. Já para os trabalhadores da iniciativa privada, não há obrigação legal para o empregador de conceder folga ou pagamento em dobro em dias de ponto facultativo. A decisão fica a critério da empresa ou de acordos internos.

O próximo feriado nacional do ano será justamente a Sexta-feira Santa, em 3 de abril. A data marca o início do período de feriados prolongados que muitos brasileiros aproveitam para descanso ou viagens, dependendo da organização dos pontos facultativos em cada localidade.