Aliança de grupos se encontrará para discutir a PEC da escala 6 X 1

A Coalizão das Frentes Parlamentares Produtivas se reunirá no dia 30 de abril para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8 de 2025, que busca mudar a jornada de trabalho no Brasil. O objetivo é passar de uma escala de 6 dias de trabalho por 1 de folga para uma nova escala de 4 dias de trabalho por 3 de folga. Os deputados federais querem encontrar um acordo sobre essa proposta para que ela possa avançar no processo legislativo.

O diretor da Frente Parlamentar do Livre Mercado, Rodrigo Marinho, comentou que a bancada liberal está a favor da chamada “PEC da alforria”, proposta pelo deputado Maurício Marcon, do partido Podemos do Rio Grande do Sul. Essa proposta visa tornar o regime de horas de trabalho mais flexível. Diferente da proposta da deputada Erika Hilton, do PSOL de São Paulo, que propõe a jornada fixa de 4 dias de trabalho por 3 dias de folga, a proposta de Marcon permite que a jornada de trabalho seja acordada entre patrões e empregados.

Marinho criticou a proposta de Erika Hilton, afirmando que ela seria uma medida autoritária que tira a liberdade de escolha dos trabalhadores. Segundo ele, essa proposta obrigaria todos a trabalharem na escala de 4 por 3, sem considerar as preferências individuais.

Por outro lado, Erika Hilton defende que sua proposta é uma resposta a uma demanda popular, visando melhorar as condições de trabalho e a qualidade de vida dos trabalhadores. Atualmente, a Constituição permite uma jornada de trabalho de até 8 horas por dia, totalizando 44 horas por semana.

As propostas em discussão são as seguintes:

• PEC de Erika Hilton: Estabelece como obrigatória a jornada de 4 dias de trabalho por 3 dias de folga, com limites de 8 horas por dia e até 46 horas por semana.
• PEC de Maurício Marcon: Faz a jornada de trabalho de 6 por 1 opcional, mantendo as mesmas limitações de horas diárias e semanais. Além disso, permite que os salários sejam pagos por hora, semelhante ao que acontece em alguns países, como os Estados Unidos.

A deputada Erika Hilton espera que, na legislação de 2025, o presidente da Câmara, Hugo Motta, agilize a tramitação da sua proposta. Ela planeja se encontrar com o presidente para discutir estratégias para avançar com a aprovação da PEC. O deputado Guilherme Boulos, também do PSOL, mencionou que buscará o apoio do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para apoiar a proposta.

Para aumentar a pressão pela mudança nas jornadas de trabalho, o PSOL convocou uma mobilização para os dias 1 e 2 de maio. O partido pediu que, no dia 1º de maio, os trabalhadores saiam às ruas, e que, no dia 2 de maio, aproveitem para estender o feriado e fiquem em casa.

Esses debates e mobilizações refletem a complexidade e a importância da discussão sobre as condições de trabalho no Brasil, buscando equilibrar as necessidades dos trabalhadores com as demandas do mercado.