STF emite julgamento que transforma Bolsonaro e seus parceiros em réus por tentativa de golpe de Estado

Nesta sexta-feira, dia 11 de agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou a decisão formal sobre a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de sete ex-assessores por tentativa de golpe de Estado. Esse anúncio é resultado de um julgamento que ocorreu no dia 26 de março. O documento divulgado marca o início do processo penal, que pode levar à condenação dos envolvidos.

Os acusados devem apresentar suas defesas em até cinco dias após serem notificados. Com a abertura do processo, Jair Bolsonaro enfrentará acusações graves, como liderar uma organização criminosa armada, tentar abolir violentamente o Estado Democrático de Direito, praticar um golpe de Estado, causar danos qualificados com violência e ameaças graves. Juntamente com ele, ex-militares que foram assessores diretos na Presidência também estão sendo processados.

A lista dos réus inclui:

– Jair Bolsonaro, ex-presidente do Brasil;
– Walter Braga Netto, general do Exército e ex-ministro, que foi vice na chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022;
– General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
– Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
– Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;
– Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
– Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa;
– Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e colaborador nas investigações.

Durante o julgamento da denúncia, os advogados dos réus tentaram recorrer da decisão, mas os recursos foram negados pela Primeira Turma do STF. O ministro Luiz Fux discordou da decisão, argumentando que o caso não deveria ser tratado pela Corte, mas sua posição não foi aceita pela maioria dos magistrados.

O início do julgamento está programado para 2025. Nessa fase, serão coletadas provas e apresentados testemunhas e defesas. Após essa etapa, os ministros do STF decidirão se os réus são culpados ou inocentes. Se houver condenação, a soma das penas pode ultrapassar 30 anos de prisão para os acusados.