Acima de 335 mil indivíduos estão em condição de rua no Brasil.

Em março de 2023, o Brasil tinha 335.151 pessoas registradas em situação de rua, segundo o Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal. Esse número representa um aumento de 0,37% em relação a dezembro de 2022, quando eram 327.925 pessoas sem moradia. Para se ter uma ideia da gravidade da situação, em dezembro de 2013, o número de pessoas vivendo nas ruas era de apenas 22.900, ou seja, hoje esse total é 14,6 vezes maior.

O levantamento foi realizado pelo Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), e divulgado em abril. O estudo utilizou informações do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). A pasta reconhece que, em 2023, recomeçou a capacitar os entrevistadores que trabalham no CadÚnico, destacando a importância de melhorar a coleta de dados sobre essa população.

Desagregando os dados, em março de 2023, havia 9.933 crianças e adolescentes em situação de rua, o que representa 3% do total. A grande maioria, 88% ou 294.467 pessoas, está na faixa etária de 18 a 59 anos, enquanto 30.751 (9%) são idosos. Além disso, 84% da população nessa situação é composta por homens. Em relação à renda, 81% das pessoas em situação de rua vivem com menos de R$ 109 por mês, que corresponde a aproximadamente 7,18% do salário mínimo atual, fixado em R$ 1.518.

O relatório também mostra que mais da metade (52%) das pessoas em situação de rua não completou o ensino fundamental ou não têm instrução. Isso é significativo, pois esse percentual é mais que o dobro da média nacional, que é de 24%, conforme dados do Censo de 2022 do IBGE. Essa baixa escolaridade dificulta o acesso a oportunidades de trabalho, contribuindo para o ciclo da pobreza.

Em termos de distribuição geográfica, a Região Sudeste abriga 63% da população em situação de rua, ou 208.791 pessoas. Logo após vem a Região Nordeste, com 48.374 (14%), e a Região Sul, com 42.367 (13%). As Regiões Centro-Oeste e Norte têm menos pessoas nessa condição: 19.037 (6%) e 16.582 (4%), respectivamente. Dentro do Sudeste, o estado de São Paulo concentra 42,82% do total da população em situação de rua do Brasil. No Rio de Janeiro, são 30.997 pessoas, e em Minas Gerais, 30.355.

Dentre as capitais, São Paulo é a que apresenta o maior número de pessoas em situação de rua, com 96.220, seguida pelo Rio de Janeiro com 21.764, e Belo Horizonte com 14.454. Outras cidades, como Fortaleza e Salvador, também têm números expressivos, com 10.045 e 10.025, respectivamente.

Comparando dados históricos, 12 estados mostraram aumento no número de pessoas sem-teto, como Rio de Janeiro, Distrito Federal e Santa Catarina, enquanto nove estados, incluindo Minas Gerais e Rio Grande do Sul, registraram uma redução nessa população. Algumas unidades federativas, como São Paulo, Bahia e Ceará, mantiveram seus números estáveis.

Analisando a proporção de habitantes, Boa Vista está em primeiro lugar, com 20 pessoas em situação de rua para cada mil habitantes. Em São Paulo, esse número é de oito, e em Florianópolis, sete. Em Belo Horizonte, são seis a cada mil habitantes.

Nos últimos anos, de 2020 a 2024, o Disque 100, que recebe denúncias de violência, registrou 46.865 casos de violências contra pessoas em situação de rua. A maioria das ocorrências aconteceu em áreas públicas, mas também foram reportados casos em locais que deveriam oferecer proteção, como abrigos e centros de saúde.

A situação é alarmante, e especialistas pedem por políticas públicas eficazes que abordem moradia, educação e trabalho para essa população em vulnerabilidade. O MDS, por sua vez, afirma que está investindo em ações para acolher e proteger essas pessoas, como o fortalecimento de Centros de Referência Especializados para População em Situação de Rua, que oferecem serviços essenciais. Além disso, o governo também apoia o Serviço de Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos, voltado para aqueles que enfrentam risco social.

A realidade dos brasileiros em situação de rua continua a exigir atenção e esforços para garantir seus direitos e acesso a condições dignas de vida.