Possível demissão de Powell deve ser analisada pela Suprema Corte

Um caso que pode ir até a Suprema Corte dos Estados Unidos está em andamento, envolvendo o presidente Donald Trump e o presidente do Federal Reserve (Fed), Jerome Powell. O governo Trump, através do assessor econômico Kevin Hassett, comentou que o presidente está considerando a possibilidade de demitir Powell do cargo. O Fed é o banco central dos Estados Unidos e é conhecido por sua autonomia em relação ao governo para evitar influências políticas nas decisões sobre taxas de juros.

Trump e Powell possuem um histórico de desentendimentos, especialmente nas questões econômicas e nas consequências das tarifas comerciais implementadas por Trump. Powell expressou preocupações de que essas tarifas poderiam causar inflação, o que complicaria ainda mais a economia americana. O Federal Reserve tem a missão de manter a inflação sob controle e ajustar os juros com base nas condições econômicas.

Jerome Powell começou sua trajetória no Fed em 2012, quando foi nomeado para o Conselho de Governadores por Barack Obama. Trump o designou como presidente do banco em 2017 e, posteriormente, Joe Biden o reconduziu ao cargo em 2021. Sua gestão está prevista para se estender até maio de 2026. A questão que se coloca agora é se Trump tem o poder legal de demitir Powell, uma vez que a legislação do Federal Reserve estabelece que os governadores só podem ser afastados por “justa causa”. Isso geralmente está relacionado a má conduta, e não a divergências políticas.

Históricamente, desde a promulgação da lei atual sobre o Fed, nenhum presidente americano conseguiu demitir um presidente do banco central. Portanto, se Trump decidir avançar com a demissão de Powell, o caso provavelmente terá que ser analisado pela Suprema Corte. Em um caso anterior, em 1935, a Corte impediu o então presidente Franklin D. Roosevelt de demitir um comissário de uma agência federal, estabelecendo um precedentes que protege as agências independentes.

Trabalho está sendo feito por assessores de Trump para explorar maneiras de contornar esse precedente. A discussão legal determinará se a decisão de 1935 se aplica ao Fed e, por consequência, à situação atual.

Enquanto isso, no Brasil, a legislação permite que o presidente do Banco Central possa ser exonerado em quatro situações: a pedido, por problemas de saúde, por condenação em casos de improbidade administrativa ou por desempenho insuficiente em suas funções.

Desde seu primeiro mandato, Trump criticou Powell de forma pública. Em 2020, ele descreveu a redução das taxas de juros pelo Fed como “lenta” e acusou a instituição de ser “patética”. Durante a pandemia de covid-19, o Fed tomou medidas drásticas para cortar as taxas de juros, que chegaram a 0% a 0,25%, um nível que se manteve até 2022.

Nos últimos tempos, a inflação nos Estados Unidos aumentou consideravelmente, atingindo 9,1% em junho de 2022, o maior índice desde 1981. O Fed, então, começou a aumentar as taxas de juros novamente entre 2022 e 2023. Atualmente, a taxa está entre 4,25% e 4,50%, enquanto a meta de inflação do Fed é de 2%. Powell prometeu que o banco central irá agir com cautela diante das tarifas implementadas por Trump e suas potenciais repercussões na inflação. Por outro lado, Trump continua a criticar Powell e a pressionar por uma redução maior nas taxas de juros.