A 8ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís abriu, no dia 23 de abril, um Procedimento Preparatório para investigar notificações sobre rachaduras e o risco de desabamento no elevado da Cohama, que fica na Avenida Daniel de La Touche, em São Luís.
Essa ação do Ministério Público do Maranhão (MPMA) foi assinada pelo promotor de Justiça Luís Fernando Cabral Barreto Júnior e veio a público através do Diário Eletrônico do MPMA. O objetivo principal é verificar as condições estruturais do viaduto, que é uma importante via de acesso na cidade.
Se as inspeções confirmarem problemas na estrutura, o MPMA poderá tomar medidas legais, como apresentar uma ação civil pública. Isso pode incluir a assinatura de um termo de ajustamento de conduta, que é um acordo para corrigir as falhas, ou, caso as denúncias não sejam comprovadas, o arquivamento do caso, conforme as normas legais.
Essas ações visam garantir a segurança dos usuários e preservar a infraestrutura urbana, um aspecto vital para a qualidade de vida na cidade. A população pode ficar atenta às informações que surgirem a respeito dessa investigação e das possíveis medidas que serão adotadas.
