Desde maio de 2025, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) trouxe uma novidade bem importante para quem é aposentado ou pensionista: um novo jeito de recuperar valores que podem ter sido descontados de forma indevida dos seus benefícios. Essa mudança é uma forma de proteger os beneficiários de cobranças não autorizadas e facilitar a contestação desses descontos. Agora, você pode fazer isso através do aplicativo Meu INSS, no site do INSS ou pelo telefone 135, tudo de forma bem acessível.
Os valores que você conseguir emitir de volta serão corrigidos conforme a inflação, utilizando o IPCA como referência. Vamos ver como você pode solicitar a devolução dos valores que foram descontados sem autorização?
Como solicitar a devolução?
Se você recebeu algum aviso sobre desconto, a primeira coisa a fazer é acessar o aplicativo Meu INSS. Ali você pode checar qual entidade fez o desconto e se ele foi realmente autorizado. Se não foi, você pode começar o pedido de devolução diretamente pelo aplicativo ou ligando para o 135. Vale lembrar que a entidade que fez o desconto tem um prazo de até 15 dias úteis para te dar uma resposta.
Se precisar confirmar a autorização do desconto, é só ligar para a Central 135. Essa linha funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h. Uma dica: o atendimento costuma ser mais rápido se você ligar depois das 16h ou no sábado.
E se o desconto não for reconhecido?
Caso você não reconheça o desconto, a entidade responsável vai precisar apresentar documentos que comprovem que você autorizou aquele valor. Se não conseguir fazer isso, terá que devolver o dinheiro ao INSS, que vai pagar o valor de volta para você. Se a entidade não fizer o ressarcimento, o caso será enviado à Advocacia Geral da União (AGU) para as medidas legais cabíveis.
Usando o aplicativo Meu INSS
Se ainda não tem o aplicativo Meu INSS, você pode baixá-lo na App Store ou na Google Play Store. Após a instalação, é só criar uma conta com seu CPF, responder algumas perguntas de segurança e criar uma senha. Ah, você também pode criar sua conta através do internet banking em bancos parceiros, o que facilita bastante.
Dentro do aplicativo, você pode ativar notificações para acompanhar como está o andamento do seu pedido de ressarcimento. Assim, você fica sempre por dentro da situação.
Fique atento a fraudes
É sempre bom ficar esperto, né? O INSS não faz ligações nem manda mensagens sobre reembolsos. Então, sempre verifique informações em fontes oficiais, como o site do INSS ou suas redes sociais verificadas. E se tiver alguma dúvida, a Central 135 é o melhor lugar para tirar essas questões.
Quando o INSS faz a verificação dos descontos, ele já usa os dados que tem no sistema, o que significa que você não precisa apresentar documentos adicionais, a menos que o Instituto solicite.
Prazos para o ressarcimento
Agora, sobre os prazos: a entidade responsável pelo desconto tem até 15 dias úteis para provar que o desconto foi autorizado ou para fazer o pagamento. Assim que tudo for confirmado e o INSS receber os valores, o depósito será feito na conta bancária que você cadastrou.
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