WhatsApp como prova judicial: 3 critérios essenciais –

Mensagens do WhatsApp podem, sim, ser usadas como prova em processos judiciais. E para isso, segundo a advogada Dayanne Artmann, é preciso garantir que três coisas estejam em dia: autenticidade, autoria das partes envolvidas e integralidade das conversas. Ela também destaca a importância de coletar essas mensagens de maneira segura, com base jurídica.

Quais são os requisitos para usar mensagens como prova?

Para que as conversas sejam aceitas, precisamos comprovar três pontos principais:

1. Autenticidade: isso significa que você deve ter acesso ao conteúdo original;
2. Autoria: as mensagens precisam ser trocadas entre as partes que estão de fato no processo;
3. Integralidade: você deve apresentar toda a conversa, não só trechos isolados.

Esses critérios ajudam a evitar surpresas na justiça e garantem que a prova seja considerada legítima.

A coleta das mensagens pode ser feita de duas formas principais: por meio de uma ata notarial em cartório ou utilizando plataformas online, como a Verifact. Essa última registra também metadados e fornece um relatório técnico, tudo isso com um custo bem acessível.

Como garantir a autenticidade e integridade da conversa?

Cuidado com recortes! É fundamental registrar toda a conversa, incluindo data, hora e quem está participando. A ata notarial pode ser feita tanto presencialmente quanto por meio de um notário eletrônico, assegurando a veracidade do conteúdo.

As plataformas forenses, como a Verifact, realizam esse processo de forma online, preservando todas as informações essenciais, como metadados e registros técnicos. Assim, você tem uma boa camada de proteção contra qualquer contestação.

Prints simples são suficientes?

Não, e isso é importante. Capturas de tela comuns são arriscadas, pois podem ser editadas, e muitas vezes não mostram informações cruciais. O STJ já decidiu que provas digitais devem ser coletadas seguindo uma metodologia segura e clara. Se isso não acontecer, as provas podem ser rejeitadas, especialmente em casos trabalhistas e penais.

E a coleta via plataformas como a Verifact pode ser contestada?

De forma geral, não. Os relatórios gerados pela Verifact têm suporte técnico reconhecido por tribunais e órgãos públicos como o Ministério Público e as polícias. Eles seguem normas ISO e da cadeia de custódia, o que faz com que a prova seja robusta e auditável. Já existe jurisprudência que confirma a validade desses documentos na justiça.

E agora, o que você deve fazer?

Se você quer usar mensagens do WhatsApp como prova, algumas dicas práticas para não errar:

• Cite sempre a fonte original: inclua conta e dispositivo de quem enviou as mensagens.
• Reúna todo o conteúdo: não omita partes da conversa.
• Escolha entre uma ata notarial (no cartório) ou uma plataforma confiável como a Verifact.
• Guarde a documentação técnica: mantenha relatórios, arquivos e metadados organizados.
• Em caso de dúvida, consulte seu advogado: isso pode evitar problemas no processo.

Lidar com detalhes assim pode parecer complicado, mas quem já passou por isso sabe que garantir tudo certinho faz toda a diferença na hora de defender seus direitos.