Direitos da Marca “Charlie Brown” Voltaram para a Peanuts Após Irregularidade no Registro
Alexandre Abrão, filho de Chorão, e Graziela Gonçalves, viúva do cantor, perderam os direitos sobre a marca “Charlie Brown” no Brasil. A decisão foi tomada pelo Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) e determina que a marca retorna completamente ao controle da Peanuts Worldwide, empresa americana que possui os direitos globais da marca.
O embate legal começou quando Alexandre registrou o nome da banda em 2022, dividindo os direitos com a Peanuts. Contudo, a empresa americana imediatamente contestou esse registro, alegando que não havia dado autorização para tal compartilhamento.
Dois anos depois, Graziela se tornou cotitular do registro após um acordo com Alexandre. Eles tentaram formalizar a divisão dos direitos do cantor na Justiça, mas a situação complicou-se com a disputa judicial envolvendo Alexandre e dois ex-integrantes da banda, Marcão Britto e Thiago Castanho. Durante esse processo, Alexandre foi acusado de falsificar a assinatura de Susan Osit, vice-presidente da Peanuts, em uma petição apresentada ao INPI. A defesa de Abrão reconheceu que o documento era ilegítimo, alegando que ele havia sido vítima de um golpe – uma alegação que foi contestada pelos ex-integrantes da banda.
Importante destacar que, ao longo da carreira, Chorão e os membros da banda nunca detiveram os direitos da marca “Charlie Brown” no Brasil. A Peanuts Worldwide sempre se negou a dividir os direitos desse nome, mantendo-o sob seu controle exclusivo.
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