Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro estão aumentando as críticas ao ministro do STF, Alexandre de Moraes. Isso vem após ele anular uma sindicância aberta pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) sobre como foi prestado o atendimento médico a Bolsonaro após uma queda na sede da Polícia Federal, em Brasília. Essa situação reacendeu discussões sobre o papel das instituições, a atuação do Supremo e a autonomia dos conselhos profissionais.
O que aconteceu com a sindicância do CFM?
O CFM questionou se Bolsonaro recebeu atendimento adequado e em tempo hábil depois do acidente. Eles pediram para o Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal (CRM-DF) investigar a conduta dos médicos que prestaram socorro. Mas, em pouco tempo, Moraes suspendeu essa apuração, alegando que era ilegal e que a Polícia Federal deveria ouvir o presidente do CFM, José Hiran da Silva Gallo, em até dez dias.
Moraes justificou sua decisão dizendo que o CFM não tinha competência para investigar a situação, já que o caso estava sob análise do Supremo e da Polícia Federal. Ele temia que a sindicância interferisse nas investigações em andamento, mudando o foco de uma questão médica para uma criminal. Isso acabou aumentando a tensão com o grupo político ligado a Bolsonaro.
Reações dos aliados de Bolsonaro
Os parlamentares próximos a Bolsonaro dispararam críticas, chamando a ação de Moraes de “perseguição política”. O senador Flávio Bolsonaro, que é filho do ex-presidente e está se preparando para uma nova candidatura à presidência, disse que Moraes estava minimizando os riscos à saúde do pai ao atrasar o atendimento. Após a queda, Bolsonaro levou cerca de 24 horas para ir ao hospital, algo que Flávio vê como preocupante.
Ele acredita que o CFM deixou claro que o atendimento imediato era essencial após o acidente e expressou apoio ao presidente do Conselho. Em suas redes sociais, Flávio questionou a lentidão no atendimento e insinuou que a demora poderia ter levado a consequências mais graves.
Por que chamam Moraes de risco à democracia?
A situação gerou reações ainda mais intensas de outros aliados de Bolsonaro, que afirmam que Moraes está causando um desequilíbrio institucional. O deputado Gustavo Gayer criticou o ministro, chamando-o de “ditador” e acusando-o de abusar de seu poder ao se meter na sindicância do CFM. Ele ressaltou que Moraes estaria acumulando funções de investigador e julgador.
Gayer ainda mencionou a idade de Bolsonaro, descrevendo as decisões de Moraes como uma forma de “tortura escancarada”. O deputado Nikolas Ferreira também se uniu às críticas, dizendo que Moraes representa um “grande risco à democracia” e pedindo uma atuação mais firme do Senado. Enquanto isso, o líder do PL, Sóstenes Cavalcante, fez uma ironia sobre a formação médica de Moraes, questionando sua autoridade para interferir em questões do CFM.
Impactos políticos e institucionais dessa polêmica
A anulação da sindicância do CFM trouxe à tona um debate importante sobre a autonomia dos conselhos profissionais e os limites da atuação de ministros do STF em casos sensíveis. Especialistas em direito e saúde ressaltam que essa situação envolve a proteção à saúde de figuras públicas, a independência das entidades de classe, e como as esferas administrativas se relacionam com o Poder Judiciário.
A seguir, alguns pontos relevantes que continuam em discussão entre juristas, médicos e políticos:
- Definição das competências entre conselhos profissionais, STF e Polícia Federal em casos com impacto político.
- Até onde vai a autonomia do CFM na fiscalização ética de médicos que atendem autoridades.
- As implicações sobre o uso de decisões monocráticas em temas que afetam a relação entre Judiciário e grupos políticos.
- Os efeitos potenciais desse caso nas futuras interações entre entidades de classe e tribunais superiores.
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