Autor: Jornalismo AdOnline

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, tomou uma decisão importante ao suspender todos os processos que questionavam a contratação de trabalhadores através da figura jurídica de Pessoa Jurídica (PJ) na Justiça do Trabalho. Essa suspensão pode ter um grande impacto no mercado de trabalho brasileiro. A primeira razão para essa decisão é que, desde a aprovação da Reforma Trabalhista, houve uma mudança significativa na interpretação da lei. O STF estabeleceu que as empresas podem terceirizar sua atividade principal, o que significa que as firmas podem contratar empregados sem a necessidade de registrá-los com carteira assinada, seguindo a…

Na terça-feira, 15 de abril de 2025, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), se reuniu com representantes do povo indígena Munduruku, que vivem no sudoeste do Pará. O encontro, que teve a duração de 30 minutos, serviu para discutir o marco temporal, um tema polêmico referente à posse de terras indígenas. Os indígenas relataram as dificuldades e os conflitos que enfrentam em seu território. Eles mencionaram agressões durante protestos na rodovia BR-230 e expressaram objeções à chamada Lei do Marco Temporal e à audiência de conciliação que o ministro Mendes iniciou sobre o assunto. Essa lei estabelece…

Os estudantes da rede pública estadual do Maranhão que se destacarem ao ingressar no ensino superior agora têm mais um incentivo. O governador Carlos Brandão anunciou, na terça-feira, o Programa Bolsa e Prêmio Estudante Destaque Universitário, que oferece um apoio financeiro mensal de R$ 1.000,00 para ajudar esses alunos a completar seus cursos. O programa será gerido pela Universidade Estadual do Maranhão (Uema), pela Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (Uemasul) e pela Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema). A criação do programa foi oficializada por meio de uma medida provisória…

Um grupo de 24 advogados, que inclui nomes conhecidos como Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, divulgou uma nota nesta terça-feira, 15 de abril de 2025, em apoio ao deputado federal Glauber Braga, do PSOL do Rio de Janeiro. Braga se encontra em greve de fome desde a aprovação da cassação de seu mandato pelo Conselho de Ética da Câmara, que ocorreu no dia 9 de abril. O deputado está sendo processado por agressão ao youtuber Gabriel Costenaro, que é membro do MBL (Movimento Brasil Livre). Na nota, os advogados afirmam que a decisão de cassar o mandato…

Na terça-feira, dia 15, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, reforçou a necessidade urgente de combater o aquecimento global. Ela destacou a importância de desenvolver planos para substituir os combustíveis fósseis por fontes de energia renováveis, que são menos prejudiciais ao meio ambiente. Marina Silva participou do simpósio intitulado “Conectando Clima e Natureza: Recomendações para Negociações Multilaterais”, realizado em Brasília. Durante seu discurso, ela fez um apelo para que todos os países se unam em torno desse compromisso, lembrando que o Brasil já assumiu esse compromisso há 32 anos na Cúpula da Terra, conhecida como…

O governo federal do Brasil, liderado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, está estudando a possibilidade de aumentar o teto anual para os Microempreendedores Individuais (MEI), que atualmente é de R$ 81 mil. O ministro Márcio França comentou que, embora ainda não haja uma proposta oficial, há um consenso de que esse limite precisa ser ajustado. O objetivo é criar uma tabela progressiva que considere a contribuição dos microempreendedores ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). França acredita que as mudanças podem ser implementadas já em 2025, especialmente após a reforma tributária, que deve ser aprovada em dezembro de…

O governo brasileiro, sob a liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, está avaliando um aumento no limite de faturamento anual do Microempreendedor Individual (MEI), que atualmente é de R$ 81 mil. Essa informação foi divulgada pelo ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, que enfatizou a importância dessa mudança. Atualmente, o limite de faturamento do MEI não é atualizado há 10 anos, o que levou à necessidade de revisão. Márcio França ainda comentou que, embora não haja uma proposta final, já existe um consenso sobre a necessidade de aumentar esse teto. Uma…

Na tarde da última segunda-feira, 14 de abril de 2025, a Polícia Civil prendeu um homem em flagrante no bairro Anjo da Guarda, em São Luís. Ele foi detido sob as acusações de tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo. A ação foi realizada pela Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (SENARC). A operação teve início após a polícia receber denúncias sobre a venda de drogas na região. A equipe de investigadores fez um trabalho de monitoramento e coletou informações para confirmar a atividade criminosa. Com os indícios de que um crime estava acontecendo, os policiais se…

A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) emitiu um alerta recente sobre os riscos da desinformação para a democracia e reafirmou a luta pela obrigatoriedade do diploma de jornalismo. A entidade divulgou uma carta ao final da 3ª Semana Nacional do Jornalismo, que ocorreu entre os dias 7 e 11 de abril em várias cidades, como Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Fortaleza e Curitiba. Na carta, a ABI defendeu a regulação das plataformas digitais e das grandes empresas de tecnologia, conhecidas como “big techs”. A associação afirmou que a falta dessa regulação torna a democracia no Brasil incompleta. Além disso,…

No sábado, 12 de abril de 2025, por volta das 20h, uma mulher de 34 anos foi baleada enquanto caminhava pela calçada na Vila Olímpia, um bairro considerado nobre na Zona Sul de São Paulo. O tiro atingiu a perna da mulher, que se tornou uma vítima acidental de um assalto. O verdadeiro alvo do criminoso era um casal que havia sido abordado momentos antes. De acordo com as informações, o casal estava na calçada quando foi surpreendido por um homem se passando por entregador. A mulher do casal entregou seu celular ao assaltante. No entanto, o homem que a…