Câmara aumenta de 205 para 531 deputados ao longo de 137 anos

Na terça-feira, dia 6 de maio de 2025, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que pretende aumentar o número de deputados federais de 513 para 531. Essa mudança está em resposta a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que ordenou ao Congresso que criasse uma lei para redistribuir as vagas de acordo com a população dos Estados até junho de 2025.

Com o novo projeto, a quantidade de deputados na Câmara aumentaria em 18 cadeiras ao longo de 137 anos, desde 1890. Esse aumento representa uma elevação de 160,29% no total de deputados. Para se ter uma ideia, em 1890, o Brasil tinha aproximadamente 14,3 milhões de habitantes e 205 deputados. Atualmente, a população chegou a cerca de 203 milhões, com 513 representantes.

A Constituição Brasileira determina que cada Estado deve ter entre 8 e 70 deputados, mas não estabelece um número total fixo de cadeiras na Câmara. O Congresso é responsável por definir a distribuição das vagas, levando em consideração a proporcionalidade populacional.

O projeto prevê que os Estados que perderam população terão uma redução no número de cadeiras, enquanto aqueles que cresceram ganharão mais representantes. Se o Senado também aprovar essa proposta, as novas regras passarão a valer para as eleições de 2026 e serão implementadas a partir da legislatura de 2027.

Em relação ao custo da expansão, a Mesa Diretora da Câmara informou que cada nova cadeira implica um gasto anual de cerca de R$ 3,6 milhões. Com 18 cadeiras a mais, o impacto financeiro seria de aproximadamente R$ 64,6 milhões por ano. O deputado relator do projeto, Damião Feliciano, garantiu que o orçamento da Câmara tem capacidade para suportar essas despesas adicionais.