Chiquinho Brazão, deputado federal do Rio de Janeiro, chegou em sua casa na Barra da Tijuca após ser liberado da Penitenciária Federal de Campo Grande. A sua soltura foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, na sexta-feira, dia 11 de abril. Chiquinho é um dos réus envolvidos no assassinato da vereadora Marielle Franco, um caso que chocou o Brasil em 2018.
Após deixar a prisão no sábado, dia 12 de abril, a defesa de Chiquinho confirmou que ele já está em casa. No entanto, sua liberdade vem acompanhada de restrições. Ele terá que usar uma tornozeleira eletrônica e cumprir algumas medidas, como não usar redes sociais, não se comunicar com outros acusados no caso, não dar entrevistas e receber apenas visitas de advogados e familiares.
Além disso, Chiquinho precisará de autorização judicial para sair de casa, exceto em situações de urgência, que devem ser devidamente justificadas em até 48 horas. Essa decisão foi baseada em um laudo médico que aponta sérios problemas de saúde do deputado, que inclui riscos cardiovasculares e outras complicações.
No dia 2 de abril, a defesa havia solicitado que Chiquinho fosse transferido para prisão domiciliar, alegando que ele apresenta várias comorbidades graves, incluindo a necessidade de um stent devido a obstruções em artérias coronárias. O relatório médico apresentado afirma que ele corre um “alto risco cardiovascular” e pode sofrer um mal súbito.
A decisão de libertá-lo da prisão preventiva gerou contestação por parte da Procuradoria Geral da República (PGR), que defendeu a manutenção da prisão, argumentando que Chiquinho receberia os cuidados médicos adequados na prisão.
Chiquinho Brazão e seu irmão, Domingos Brazão, que é conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, foram presos em março de 2024, acusados de serem os mandantes do assassinado de Marielle. As suspeitas contra eles se baseiam em delações de Ronnie Lessa, ex-policial militar e executor confesso do crime.
Apesar da prisão e das acusações, Chiquinho mantém seu gabinete ativo na Câmara dos Deputados, com mais de 20 assessores em funcionamento. Seu salário e sua posição na Câmara não foram afetados, e o processo para sua cassação está parado na Comissão de Ética.
Além de Chiquinho, outro acusado no caso, o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, Rivaldo Barbosa, está preso há mais de um ano, também denunciado por planejar o assassinato de Marielle. Ele também solicitou a liberdade, mas a PGR se opôs a essa movimentação.
Recentemente, o ministro Moraes intimou as partes do processo a apresentarem alegações finais. As defesas e a acusação têm um prazo de 30 dias para enviar seus argumentos antes que o relator do caso analise tudo e prepare seu voto, preparando assim o caminho para um possível julgamento pelo STF.
