O deputado federal Sóstenes Cavalcante, do PL do Rio de Janeiro, está envolvido em uma polêmica que pode afetar a distribuição de emendas no Congresso Nacional. Recentemente, ele fez declarações que levantaram preocupações sobre um acordo relacionado à divisão de recursos de comissões. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, pediu que Sóstenes explique suas palavras.
Segundo informações, Sóstenes ameaçou romper um acordo que tem com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, do Republicanos da Paraíba. Esse pacto envolve a divisão das emendas de comissões, onde 30% do valor total ficaria com o partido do deputado e os 70% restantes seriam distribuídos pelo presidente da Câmara para os outros partidos.
O deputado alega que seu partido tem direito a cerca de R$ 6,5 bilhões em emendas e mencionou que está disposto a quebrar o acordo para pressionar a Câmara a colocar em pauta um projeto de anistia que beneficiaria pessoas presas ou investigadas em relação aos eventos de 8 de janeiro.
Sóstenes afirmou: “Se for preciso, vamos desrespeitar esse acordo e administrar 100% do valor das emendas que controlamos, dividindo entre os deputados que votaram pela urgência da anistia.” Essas declarações provocaram a reação do ministro Flávio Dino. Ele afirmou que, caso as informações sejam verdadeiras, isso pode indicar uma prática irregular na destinação das emendas, contrariando leis anteriores que regulamentam esse processo.
O ministro expressou preocupação sobre a possibilidade de que isso represente uma forma de “orçamento secreto”, um sistema que não garante transparência na destinação de recursos públicos. Dino também já havia solicitado, anteriormente, esclarecimentos sobre a transparência das emendas no Congresso e como a Câmara e o Senado pretendem registrar a autoria dessas emendas, uma vez que ainda não havia um sistema adequado para essa identificação.
O objetivo do ministro é garantir que a distribuição dos recursos siga as normas estabelecidas e que cada deputado e senador seja responsabilizado por suas indicações.
