O advogado Ricardo Fernandes, que representa o ex-assessor de Jair Bolsonaro, Filipe Martins, elogiou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, durante uma entrevista. Segundo ele, Fux é “um homem brilhante” e está comprometido em restaurar a credibilidade da Corte. Fernandes destacou o conhecimento diversificado do ministro, que estuda não apenas direito, mas também literatura, e ressaltou sua experiência como magistrado.
Em um julgamento recente, Luiz Fux comentou sobre a seriedade de impor penas desproporcionais a indivíduos. Esse ponto surgiu durante o processo em que Jair Bolsonaro e mais sete pessoas foram acusados de tentativas de golpe de Estado. Fux expressou sua preocupação de que as pessoas investigadas após os eventos de 8 de janeiro tenham sido julgadas “sob violenta emoção” e mencionou que não concordava com as penas atribuídas a alguns réus, como no caso de Débora dos Santos.
Débora dos Santos foi julgada pelo STF depois de ter pichado uma estátua de “A Justiça” com a frase “perdeu, mané”, em alusão ao presidente do STF, Roberto Barroso. A pena initialmente estabelecida para ela era de quatorze anos de prisão, conforme pedido do relator Alexandre de Moraes. O julgamento, que deveria ser concluído no final de março, foi adiado para 25 de abril, após um pedido de mais tempo feito por Fux. Por conta desse adiamento, a Procuradoria Geral da República (PGR) apoiou a concessão de prisão domiciliar para Débora.
O advogado Ricardo Fernandes argumentou que as penas devem ser proporcionais ao crime cometido, levando em conta o dano causado e o risco que o réu representa à sociedade. Ele afirmou que Luiz Fux deseja promover a justiça e recuperar a confiança do público no Judiciário.
Sobre Filipe Martins, ele continua morando em Ponta Grossa, na mesma casa onde foi detido. Ele reside com a namorada e os sogros, mas ainda enfrenta restrições legais desde que foi libertado. Entre essas restrições estão: o uso de uma tornozeleira eletrônica, apresentações semanais aos tribunais do Paraná, proibição de sair do Brasil, restrições em redes sociais (com multa de R$ 20.000 por infração) e a proibição de se comunicar com outros investigados, incluindo ex-presidente Jair Bolsonaro.
Atualmente, Filipe não está empregado. Sua namorada é a responsável por manter as despesas do casal. Segundo o advogado, Filipe tenta fazer trabalhos esporádicos, mas está “completamente impedido” de atuar na sua profissão de cientista político, que envolve a área internacional. O advogado explicou que qualquer conversa que Filipe tenha com alguém de sua área pode ser considerada uma violação das ordens judiciárias, pois pode ser vista como uma ligação com Bolsonaro. Além disso, devido às restrições, ele não pode divulgar cursos ou atividades nas redes sociais, pois quaisquer menções do seu nome podem resultar em multas.
