O Projeto de Lei 1745/2025 está trazendo uma proposta que pode transformar o Código de Trânsito Brasileiro. A ideia é criar uma nova categoria de habilitação para quem quer pilotar motos e veículos de alta potência. O foco principal dessa mudança é aumentar a segurança no trânsito, principalmente ao requerer um treinamento específico para quem quer pilotar motos acima de 500 cilindradas.
O que esse novo projeto traz de novidade? Atualmente, a categoria “A”, que permite dirigir qualquer moto, poderia ser dividida em subcategorias. Isso significaria que, para pilotar motos potentes, os motoristas precisariam ter mais experiência e formação. Essa mudança vem à tona num momento em que o número de motocicletas no Brasil está em alta, já ultrapassando os 33 milhões de unidades. Vale lembrar que, desse total, cerca de 12% são motos de alta cilindrada, que oferecem desempenho e aceleração superiores. A ideia é minimizar os acidentes graves que envolvem essas motos nas rodovias e nas áreas urbanas.
O que muda com os novos requisitos?
Com o PL 1745/2025, quem quiser pilotar motos mais potentes deverá se ajustar a algumas novas exigências. O projeto estipula que o condutor precise ter pelo menos 25 anos, cinco anos de experiência na categoria “A” e, claro, nenhum histórico de infrações graves ou gravíssimas nos últimos anos. Isso pode soar rígido, mas os números mostram que acidentes envolvendo motociclistas jovens e inexperientes são uma preocupação real. Se alguém for pego pilotando uma motocicleta de alta cilindrada sem se adequar a essas regras, a infração será considerada gravíssima, com multa triplicada e retenção do veículo.
Principais exigências da nova proposta
Aqui estão os requisitos que o projeto está sugerindo para quem deseja a nova habilitação especial:
- Idade mínima: 25 anos;
- Experiência: pelo menos cinco anos na categoria “A”;
- Histórico limpo: precisa comprovar que não teve infrações graves ou gravíssimas;
- Curso específico: formação adicional para pilotar motos acima de 500 cilindradas.
O que se espera com essas mudanças?
De acordo com o deputado Fred Linhares, autor da proposta, o principal objetivo é aprimorar a segurança viária. Ele acredita que, ao tornar o acesso a motos potentes gradual, será possível reduzir a taxa de acidentes fatais causados por motoristas inexperientes. E, realmente, quem já passou por situações complicadas no trânsito sabe que a experiência faz toda a diferença.
Críticas à proposta
Apesar das boas intenções, a proposta não tem unânime apoio. Especialistas e representantes da indústria pontuam que a cilindrada não é o único indicador de potência de uma motocicleta. Existem modelos menores com desempenhos bem próximos dos maiores. Criticam também a possibilidade de que essas regras complicariam mais ainda a vida dos motoristas experientes e questionam como as autoridades fariam a classificação exata do que é considerado uma “moto de alta performance”.
Motos populares e a nova habilitação
Com o avanço do Projeto de Lei 1745/2025, muitos motociclistas estão em dúvida sobre quais modelos ficariam sob essa nova regra. No Brasil, várias motos populares ultrapassam o limite de 500 cilindradas e certamente seriam impactadas. Exemplos que podem ser afetados incluem:
- Honda CB 500X: uma moto versátil, bem utilizada para passeios urbanos e longas viagens, mas que ficaria na faixa de transição da nova regra.
- Yamaha MT-07: uma naked esportiva altamente apreciada por pilotos mais experientes, com motor de 689 cc.
- Kawasaki Z650, BMW F 850 GS, Triumph Tiger 900, entre outras, são modelos que muito possivelmente exigirão a nova habilitação.
Essas motos têm se tornado cada vez mais populares e, caso o projeto siga adiante, quem quiser pilotá-las precisará se preparar para novos cursos e exames.
Status do projeto
Atualmente, o Projeto de Lei 1745/2025 está em análise na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados. Depois de passar por essa comissão, o projeto ainda passará pela Comissão de Constituição e Justiça. Se tudo correr bem e for aprovado, vai para votação em plenário antes de seguir para a sanção presidencial. Por enquanto, as mudanças ainda não estão em vigor, mas o debate está reabrindo a discussão sobre a formação e a segurança dos motociclistas.
Expectativas sobre a nova lei
Mesmo com as divergências, essa proposta se alinha a uma tendência de tornar mais rigorosas as regras para veículos de alto desempenho, algo que já ocorre em diversos países. Para os motociclistas, a dica é ficar de olho nas atualizações e se preparar para as novas exigências. A modernização das leis pode trazer um novo padrão de responsabilidade e preparo no trânsito brasileiro, refletindo uma preocupação crescente por segurança e conscientização.
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