As novas regras de trânsito que entram em vigor em 2026 vão mudar a forma como os motoristas iniciantes são avaliados. Quem possui a Permissão para Dirigir (PPD) deve saber que comportamentos imprudentes podem levar à perda do documento. A Resolução Contran 1020/2025 traz um foco especial na formação dos condutores iniciantes, destacando a importância de um bom comportamento antes de obter a CNH definitiva.
Como funciona a cassação da CNH provisória em 2026?
Para quem acabou de conseguir a habilitação, as consequências de infrações são mais severas. Diferente dos motoristas mais experientes, que podem ter uma suspensão temporária, quem ainda está na fase da PPD corre o risco de ter o documento cassado se cometer erros graves. Isso está previsto no Artigo 148 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Ou seja, se você acumular falhas, vai precisar recomeçar o processo de habilitação do zero, incluindo exames teóricos e práticos.
A legislação é clara: nos primeiros 12 meses de direção, é preciso ter um histórico exemplar. Se o motorista descumprir as normas, o Detran pode entender que ele ainda não está preparado para conduzir um veículo permanentemente.
Quais multas fazem perder a PPD de acordo com o CTB?
É fundamental que o motorista fique de olho no seu prontuário. As infrações leves e médias, embora possam parecer triviais, podem trazer complicações se forem acumuladas. Durante o estágio probatório, a tolerância para reincidências é praticamente zero.
Dá uma olhada na tabela abaixo para entender como as infrações podem impactar sua PPD:
| Natureza da Infração | Gravidade | Impacto na PPD (Art. 148) |
|---|---|---|
| Leve | 3 pontos | Tolerada se isolada |
| Média | 4 pontos | Cassação em caso de reincidência |
| Grave | 5 pontos | Cassação imediata do documento |
| Gravíssima | 7 pontos | Cassação imediata do documento |
Como consultar pontos na CNH provisória pelo Detran BA?
Motoristas da Bahia e de outros estados podem monitorar sua situação em tempo real pelo aplicativo Carteira Digital de Trânsito ou pelo portal do Detran-BA. Essas ferramentas são muito úteis, pois permitem que você receba notificações sobre autuações e aproveite a chance de se defender antes que a penalidade seja confirmada.
Mantenha seu cadastro atualizado no sistema SAC Digital. Isso é essencial para evitar surpresas com processos administrativos que podem levar à perda do direito de dirigir. Ter clareza sobre seus dados ajuda a evitar erros que podem custar caro.
O que mudou na formação de condutores com a Resolução 1020?
A Resolução Contran 1020/2025 trouxe uma nova abordagem sobre a formação dos motoristas. A carga horária foi aumentada e o foco agora é na prática, oferecendo aos alunos um melhor entendimento de como é a condução no dia a dia do trânsito brasileiro. A ideia é que, ao sair da autoescola, o estudante esteja mais preparado e com menos chances de cometer infrações por falta de habilidade.
Além disso, o governo também quer simplificar a burocracia para quem mantém um bom histórico. Essa ideia é premiar os motoristas cuidadosos e fomentar um ambiente no trânsito que seja mais seguro para todos.
Como garantir a troca da PPD pela CNH definitiva sem erros?
A passagem da permissão até a CNH definitiva exige atenção e compromisso com as regras de trânsito. O acúmulo de infrações pode fazer com que todo o esforço e investimento em sua habilitação se percam.
Aqui vão algumas dicas práticas para garantir que seu processo de habilitação siga sem problemas em 2026:
Verifique seu prontuário a cada quinze dias pelo aplicativo. É uma forma de se manter informado sobre possíveis infrações médias que, caso se repetidas, podem causar a cassação da PPD.
Cuidado ao estacionar e sempre use setas. Essas pequenas infrações podem parecer pouco, mas se acumuladas, demonstram falta de atenção e cuidado.
Utilize o SNE (Sistema de Notificação Eletrônica). Ele ajuda a obter descontos em multas e também facilita o processo de defesa em caso de autuação indevida.
Adaptar-se às normas de trânsito e mostrar responsabilidade continua sendo a chave para ter sucesso como motorista.
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