José Eduardo Franco dos Reis, um ex-juiz que usou documentos falsos por 45 anos, apresentou-se à Justiça brasileira sob o nome de Edward Albert Lancelot Dodd Canterbury Caterham Wickfield. Ele está no Brasil, onde forneceu endereços e contratou advogados para se defender das acusações de falsidade ideológica, além de pedir a retomada dos pagamentos da sua aposentadoria como juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).
A defesa de Reis será feita pelo advogado Alberto Toron, que é bastante conhecido no Brasil e já defendeu figuras públicas em casos importantes. Toron confirmou que Reis usou o nome falso durante sua carreira, mas argumentou que ele não cometeu crime, pois não prejudicou ninguém e não obteve vantagens indevidas. Para o advogado, o uso do nome falso não alterou fatos juridicamente relevantes, que é um dos critérios para definir falsidade ideológica segundo a lei.
O advogado também mencionou que Reis tinha razões pessoais muito difíceis para alegar ser descendente de nobres ingleses e criar um documento falso em 1980. Toron afirma que esses detalhes serão apresentados no decorrer do processo, mas não forneceu mais informações neste momento. Ele comentou que outros desembargadores elogiaram a atuação de Reis como juiz, afirmando que ele não teve erros em sua carreira.
Além de defender que não houve crime, a equipe jurídica de Reis alega que a falsificação de documentos já está prescrita, ou seja, não pode mais ser punida. De acordo com a denúncia do Ministério Público, Reis recebeu sua primeira cédula de identidade em julho de 1973, apresentando sua certidão de nascimento verdadeira e se identificando como filho de Vitalina Franco dos Reis e José dos Reis.
No entanto, em 1980, ele se apresentou a um instituto de identificação como filho de outra família e apresentou documentos que, à época, eram fáceis de falsificar. Com esse nome, ele conseguiu se matricular no curso de Direito da USP e se tornou juiz em 1995, aposentando-se em 2018.
Sua verdadeira identidade foi revelada quando ele foi até um poupatempo na capital paulista para solicitar uma nova via de identidade, usando seu nome falso. As impressões digitais recolhidas mostraram seu nome verdadeiro e levaram à investigação.
As acusações que pesam contra Reis estão relacionadas a ações que ocorreram na década de 2020, quando ele usou o nome falso para obter a segunda via de sua carteira de identidade e também no Detran e no Renavam.
Em abril, devido às notícias sobre o caso, o TJSP decidiu suspender os pagamentos da aposentadoria de Reis e abriu uma investigação para avaliar se ele cometeu irregularidades durante sua carreira. Rompendo o silêncio, a defesa afirma que Reis tem direito à aposentadoria independentemente de seu nome, ressaltando sua integridade como juiz.
Em um depoimento à polícia, Reis alegou que Edward Wickfield, o nome que usou, seria seu irmão gêmeo, que foi adotado por outra família quando crianças. Ele afirmou ter conhecido Wickfield na década de 1980 após a morte de seu pai. Segundo Reis, essas circunstâncias explicam sua visita ao poupatempo.
Ele também forneceu à polícia um endereço em Londres e um número de telefone, mas o telefone foi verificado e considerado inválido. A situação de José Eduardo Franco dos Reis chama atenção pela complexidade e pelo tempo em que conseguiu manter sua identidade falsa.
