Maranhão lidera em registros de conflitos relacionados à terra

Na manhã de quarta-feira, 23, Dom José Ionilton Lisboa, presidente da Comissão Pastoral da Terra (CPT), falou sobre a importância da reforma agrária durante a coletiva de lançamento do Caderno de Conflitos no Campo Brasil 2024, realizada na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) em Brasília. Ele expressou seu desejo de um futuro onde não seja mais necessário relatar conflitos no campo, sonhando com a verdadeira paz nas áreas rurais.

O relatório de 2024 revelou que o Brasil teve 2.185 conflitos no campo, o segundo maior número desde 1985, ficando atrás apenas de 2023. O registro de conflitos por terra foi de 1.768, um ligeiro aumento em relação ao ano anterior, que contabilizou 1.766 ocorrências.

No Maranhão, o cenário é alarmante, com 420 conflitos identificados. Esse número é superior aos 210 registrados em 2023. Os conflitos se dividem em diferentes eixos: 363 relacionados à terra, 45 à água, 10 a questões trabalhistas e 2 ocupações. O Maranhão lidera os registros de conflitos por terra no Brasil, seguido pelo Pará, com 243, e pela Bahia, com 135.

Um dos principais motivos para o aumento dos conflitos no estado é o uso de agrotóxicos. Em 2024, foram registrados 276 casos de contaminação, a maior quantidade da última década, com 228 ocorrências no Maranhão. Comunidades locais estão enfrentando problemas graves devido à pulverização aérea desses produtos químicos. Isso tem gerado um chamado de urgência, pois a contaminação não afeta apenas a saúde dos trabalhadores, mas compromete toda a biodiversidade e o acesso a recursos essenciais, como água potável.

Além da CPT, entidades como a Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar do Estado do Maranhão (FETAEMA) e a Rede de Agroecologia do Maranhão (RAMA) estão trabalhando para coletar dados sobre o uso indiscriminado de agrotóxicos e para pressionar o governo a adotar medidas efetivas contra a pulverização aérea.

O Caderno de Conflitos no Campo Brasil 2024 tem como objetivo informar a sociedade e as autoridades sobre as violações de direitos humanos que afetam populações tradicionais. Essas violações incluem ameaças de morte, intimidações, trabalho escravo e contaminação por agrotóxicos.

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, juntamente com outros parceiros, está promovendo uma campanha de coleta de assinaturas para criar uma lei que proíba a pulverização aérea no Maranhão. Municípios como Chapadinha e Timbiras, localizados na região do MATOPIBA, onde a agricultura, especialmente da soja, está se expandindo rapidamente, têm sido os mais afetados.

Na região do MATOPIBA, em 2024, as denúncias de violência aumentaram em várias áreas. O desmatamento ilegal subiu 16,67%, a destruição de lavouras cresceu 30%, ameaças de despejo aumentaram 60% e as ameaças de expulsão dispararam em 150%. Os quilombolas, que representam uma das comunidades mais vulneráveis, têm sofrido bastante, com 421 comunidades remanescentes de quilombos no Maranhão que ainda aguardam processos administrativos para a titulação de seus territórios.

A CPT foi fundada em 1975, durante a ditadura militar, como uma resposta às graves violações enfrentadas por trabalhadores rurais, como exploração e expulsão de terras que ocupavam. Ao longo de cinco décadas, a CPT tem registrado conflitos como parte de uma luta contínua por direitos à terra, água e dignidade no campo.