Reunião no Planalto Discute Desvio de R$ 6,3 Bilhões em Benefícios Previdenciários
Na manhã do dia 28 de abril de 2025, uma reunião foi realizada no Palácio do Planalto para discutir um desvio de R$ 6,3 bilhões de aposentadorias e pensões do INSS, que ocorreu entre 2019 e 2024. O encontro contou com a presença de Marco Aurélio Santana Ribeiro, chefe de gabinete do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e Vinícius de Carvalho, ministro da Controladoria Geral da União (CGU). Na ocasião, o presidente Lula estava no Palácio da Alvorada, onde transferiu suas atividades.
Ainda não há decisão sobre a possível demissão do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi. Ele defende que agiu corretamente e se diz com a “consciência tranquila”. Lupi terá a chance de apresentar uma defesa na Câmara dos Deputados no próximo dia 29, levando um material que considera abrangente para esclarecer sua posição.
No dia 23 de abril, a Polícia Federal lançou a operação “Sem Desconto” para investigar as fraudes envolvendo o INSS. Na mesma data, o presidente Lula decidiu demitir Alessandro Stefanutto, que era o presidente do INSS, embora inicialmente Lupi tenha sugerido que Stefanutto permanecesse no cargo.
A Operação e seus Resultados
A operação “Sem Desconto” foi desencadeada por suspeitas de irregularidades no INSS, com um prejuízo estimado em R$ 6,3 bilhões. Durante a ação, foram cumpridos 211 mandados de busca e apreensão, além de 6 prisões temporárias e ordens para bloquear bens avaliados em mais de R$ 1 bilhão. As operações ocorreram em 13 estados, incluindo São Paulo, Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Ceará.
O governo informou que seis pessoas foram afastadas de suas funções por ordem da Justiça Federal, incluindo o presidente do INSS.
Funcionamento do Esquema
A investigação apontou que entidades de classe estavam realizando descontos indevidos nos benefícios de aposentados e pensionistas, sem a autorização deles. Esses valores eram cobrado como mensalidades, mas muitas vezes não correspondiam a serviços prestados. A CGU entrevistou 1.300 beneficiários, e a maioria afirmou não ter consentido com os descontos.
As entidades envolvidas, como Ambex e Contag, firmaram acordos com o INSS, mas os descontos eram aplicados sem autorização válida. Além disso, há indícios de falsificação de documentos usados para justificar os descontos.
Início das Investigações
As investigações da CGU começaram em 2023, após um aumento significativo no número de entidades conveniadas ao INSS e nos valores descontados dos beneficiários. Foram realizadas auditorias em 29 dessas entidades e entrevistas com aposentados que enfrentavam descontos indevidos.
Os tipos de crimes investigados incluem corrupção, organização criminosa, lavagem de dinheiro e falsificação de documentos.
Afastamentos
Na quarta-feira, 23 de abril, o ministro da Justiça informou o afastamento de cinco funcionários do INSS e de um policial federal. Os afastados incluem:
- Alessandro Stefanutto — presidente do INSS;
- Virgílio Ribeiro de Oliveira Filho — procurador-geral do INSS;
- Vanderlei Barbosa dos Santos — diretor de Benefícios e Relacionamento;
- Giovani Batista Fassarella Spiecker — coordenador de Suporte ao Atendimento;
- Jucimar Fonseca da Silva — coordenador de Pagamentos e Benefícios.
Orientação para os Beneficiários
O governo recomenda que beneficiários do INSS que notarem descontos indevidos em seus contracheques solicitem a exclusão desses valores pelo aplicativo ou site “Meu INSS”. Este procedimento é automático e não requer presença física.
Essa situação levanta a importância da fiscalização nos benefícios previdenciários e a proteção dos direitos dos segurados.
