O uso de músicas populares durante competições de patinação artística tem se tornado um tema controverso, especialmente em relação aos direitos autorais. Recentemente, o caso do patinador olímpico espanhol Tomas-Llorenc Guarino Sabate trouxe à tona essa questão, destacando um problema que vem se arrastando nos últimos anos.
Sabate, que se apresentou com um programa inspirado no filme de animação Minions, anunciou que não poderia usar a trilha musical em sua performance nas Olimpíadas de Milano Cortina, devido a questões de autorização de direitos autorais. “Fui informado que não tenho mais permissão para usar este programa devido a problemas de liberação de direitos autorais”, declarou o patinador, que se viu forçado a recorrer a uma de suas apresentações anteriores.
A situação é particularmente desafiadora, uma vez que Sabate já havia utilizado a mesma música para sua apresentação livre. Isso o coloca em uma posição difícil, tendo que se apresentar duas vezes seguidas com a mesma trilha sonora, algo pouco comum e que pode impactar sua performance.
Histórico e Mudanças nas Regras
O uso de músicas com letras nas competições de patinação artística foi liberado pela International Skating Union (ISU) em 2014. Antes dessa mudança, os patinadores não enfrentavam problemas de direitos autorais porque a maioria das músicas clássicas, frequentemente utilizadas, é considerada domínio público. No entanto, essa nova liberdade trouxe à tona desafios inesperados.
Durante os Jogos Olímpicos de Beijing 2022, o uso de músicas modernas levou a uma série de conflitos. Os patinadores americanos Alexa Knierim e Brandon Frazier enfrentaram processos judiciais após o uso de uma versão da canção “House of the Rising Sun”, sem a devida autorização do grupo musical que a interpretou. Esse incidente evidenciou a complexidade do sistema de direitos autorais na patinação artística.
Desenvolvimentos e Reformas Necessárias
Desde então, a ISU e as federações nacionais têm buscado maneiras de facilitar o processo de obtenção de permissões para o uso de músicas. Apesar dos esforços, muitos patinadores, como Sabate, continuam a enfrentar dificuldades. O sistema ClicknClear, que deveria ajudar na liberação de direitos, mostrou-se confuso e problemático.
Um porta-voz da ISU reconheceu a situação de Sabate e afirmou que a organização está trabalhando com as partes interessadas para garantir que as performances possam ser acompanhadas por músicas apropriadas. “É muito complicado, especialmente no que diz respeito às redes sociais”, disse o presidente da ISU, Jae Youl Kim, em uma entrevista recente.
Além disso, a U.S. Figure Skating tem colaborado com a ASCAP e a BMI para auxiliar seus patinadores na liberação de músicas. Contudo, a responsabilidade final de garantir que a música esteja autorizada recai sobre os próprios atletas, que devem utilizar ferramentas como o Songview para verificar a propriedade dos direitos autorais.
Conclusão
A situação enfrentada por Tomas-Llorenc Guarino Sabate serve para iluminar um problema persistente no mundo da patinação artística, onde a interseção entre arte e direitos autorais continua a criar desafios significativos. À medida que as Olimpíadas se aproximam, a pressão aumenta para que soluções eficazes sejam implementadas, permitindo que os atletas se concentrem no que fazem de melhor: impressionar o público com suas performances no gelo.
