Profissionais de saúde pública, professores e especialistas em regulamentação estão discutindo a necessidade de regulamentar o mercado de cigarros eletrônicos, conhecidos como vapes, no Brasil. Eles afirmam que a proibição desses produtos expõe os jovens a um mercado clandestino, onde não há controle de qualidade e segurança.
Recentemente, um seminário virtual chamado “Produtos alternativos de nicotina: os riscos da ausência de regras” foi realizado para discutir essas questões. Durante o evento, foi relembrado que, em abril de 2024, a Anvisa, agência responsável pela vigilância sanitária, reafirmou a proibição da venda dos vapes no país. Essa decisão impede a produção, distribuição e propaganda desses produtos.
Marcos Vinicius Teixeira, da BAT Brasil, destacou que, um ano após a proibição, a situação não mudou. “A venda continua ilegal, e o mercado clandestino aumentou”, afirmou. Teixeira vai além, afirmando que é essencial que o Brasil adote uma abordagem de redução de riscos, semelhante à que já existe em outros países, como os Estados Unidos e o Reino Unido. Ele mencionou que mais de 100 países já regulamentaram o uso de cigarros eletrônicos, baseando-se em estudos científicos.
O número de fumantes no Brasil está estável, segundo Teixeira, enquanto em lugares onde a regulamentação existe, o consumo de cigarros eletrônicos caiu. Isso levanta a questão sobre a necessidade de políticas públicas que abordem o uso desses produtos de forma mais efetiva.
O professor Joelmir Silva, da Faculdade de Medicina de Olinda, revelou que não é possível saber o real impacto dos vapes na saúde, já que muitos são vendidos de forma ilegal. Ele explicou que pesquisas internacionais indicam que os vapes apresentam riscos menores em comparação com os cigarros comuns, pois não envolvem combustão. Enquanto um cigarro pode atingir temperaturas de até 900 graus Celsius, os vapes funcionam a cerca de 200 graus Celsius, reduzindo a formação de substâncias potencialmente nocivas ao organismo.
Alessandra Bastos Soares, ex-diretora da Anvisa e atual consultora da BAT Brasil, também enfatizou que regulamentar os vapes poderia ajudar a diminuir o número de fumantes no Brasil. Ela explicou que, ao estabelecer regras, é possível aumentar a transparência sobre o mercado, permitindo que o governo desenvolva políticas efetivas para combater o tabagismo.
Cintia Leci Rodrigues, biomédica e professora da Universidade de São Paulo, criticou a falta de regulamentação e alertou que a proibição impede que os jovens tenham acesso a informações adequadas. Ela ressaltou que, na ausência de regras, muitos adolescentes ainda compram os produtos em grandes estabelecimentos, o que normaliza essa prática entre os jovens. Cintia defendeu uma regulamentação semelhante à dos Estados Unidos, que permitiu a queda do uso de cigarros eletrônicos.
O seminário, promovido pelo Poder360 e pela BAT Brasil, focou nos impactos da ausência de regras sobre os cigarros eletrônicos e foi mediado por Paulo Silva Pinto. Especialistas discutiram a importância de regulamentação e ouviram relatos de consumidores sobre suas experiências.
Em resumo, a regulamentação dos cigarros eletrônicos é vista como uma maneira de proteger os jovens e oferecer um controle mais adequado sobre a venda e uso desses produtos. A discussão se concentra na necessidade de criar um ambiente mais seguro, onde informações claras e políticas de saúde pública possam ser implementadas de forma eficaz.
