Alterações no Código Eleitoral diminuem a presença feminina

Uma nova proposta de alteração no Código Eleitoral está sendo discutida no Senado, e ela traz mudanças que podem impactar a participação feminina na política brasileira. De acordo com a proposta, os partidos não serão mais obrigados a reservar 30% das vagas em suas chapas eleitorais para mulheres. Além disso, o percentual de cadeiras destinadas a mulheres nos legislativos seria reduzido para 20%.

Essa mudança é preocupante para organizações que defendem a igualdade de gênero, como a Oxfam Brasil. Segundo Bárbara Barboza, coordenadora de Justiça Racial e de Gênero da Oxfam, essa proposta representa um retrocesso na representação política das mulheres, especialmente das mulheres negras. Ela aponta que a exigência atual de 30% é uma forma importante de garantir a presença das mulheres nos processos eleitorais. Sem essa obrigatoriedade, os partidos podem acabar investindo menos em campanhas para mulheres, tanto cis (cisgênero) quanto trans. Isso é visto como uma forma de violência política de gênero e raça, que pode dificultar o exercício dos direitos políticos das mulheres.

Bárbara também destacou que o dinheiro do fundo partidário, que é público, tende a se concentrar nas mãos de homens brancos que já estão no poder. Isso significa que haverá menos recursos disponíveis para campanhas de mulheres, especialmente para as mulheres negras, que já enfrentam desafios adicionais para acessar esse fundo.

Ela lembrou ainda que, atualmente, as mulheres negras ocupam menos de 3% das cadeiras na Câmara dos Deputados, apesar de representarem 28% da população brasileira. Isso indica que a reforma proposta no Código Eleitoral pode reforçar as desigualdades existentes, ao invés de combatê-las, e tornar mais difícil a entrada de mulheres, principalmente as negras, em cargos políticos.

Em resumo, as mudanças propostas podem impactar negativamente a representatividade das mulheres na política, consolidando a desigualdade de gênero e raça.