O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados vai analisar, nesta terça-feira, um pedido que pode levar à suspensão ou até à cassação do mandato do deputado Gilvan da Federal, do PL do Espírito Santo. Essa análise foi iniciada após uma representação feita pelo presidente da Câmara, deputado Hugo Motta, do Republicanos da Paraíba, por causa de declarações que foram consideradas ofensivas feitas pelo parlamentar.
De acordo com o documento que foi apresentado ao Conselho, Gilvan teria agido de forma inadequada ao insultar a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, do PT. O pedido está sendo tratado de forma séria, e a assessoria de Gilvan foi contatada para se manifestar sobre o assunto, mas até o momento não houve uma resposta oficial.
As declarações de Gilvan ocorreram em uma sessão da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, realizada no dia 29 de abril. Durante essa sessão, ele usou termos considerados desrespeitosos e pejorativos para se referir à ministra, chamando-a de “amante” e “prostituta”. Essas falas foram feitas em referência a documentos relacionados à “lista da Odebrecht”, que fez parte da Operação Lava Jato.
A representação contra Gilvan destaca que suas declarações foram além do que é aceitável no exercício da liberdade de expressão, caracterizando um abuso das prerrogativas parlamentares. Além disso, afirma que esses comentários feriram a dignidade não só da Câmara dos Deputados, mas também de seus membros e de outras autoridades.
A reunião do Conselho está agendada para as 11h, mas o local exato ainda não foi definido. O deputado Ricardo Maia, do MDB da Bahia, foi designado como relator do caso.
Se o Conselho decidir aprovar a suspensão cautelar, Gilvan poderá ficar afastado do mandato por até seis meses. Após isso, haverá uma fase de instrução do processo, que poderá resultar na cassação do mandato. Se isso acontecer, o deputado terá a possibilidade de recorrer, especialmente se a questão for levada ao plenário da Câmara.
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