Autor: Editorial

Ex-Presidente Fernando Collor e Seus Direitos Após a Prisão O ex-presidente da República, Fernando Collor de Mello, foi preso na última sexta-feira (25 de abril de 2025) em Maceió, Alagoas. Ele responde a acusações de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Apesar de sua situação legal, Collor mantém acesso a benefícios garantidos pelo Decreto 6.381 de 2008, que assegura direitos a ex-presidentes mesmo após deixarem o cargo. Benefícios Atribuídos aos Ex-Presidentes De acordo com este decreto, os ex-presidentes têm direito ao seguinte: Serviços de Segurança e Apoio: Quatro servidores para atividades de segurança pessoal e apoio. Veículos e…

Nos últimos anos, o mercado de streaming e IPTV cresceu exponencialmente no Brasil, transformando a forma como consumimos conteúdo audiovisual. Com esse crescimento, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) intensificou a fiscalização e regulamentação dos dispositivos que permitem esse acesso, visando proteger tanto os direitos autorais quanto a segurança dos consumidores. Este guia traz informações atualizadas sobre IPTVs autorizados pela Anatel, dados exclusivos sobre o mercado, equipamentos para teste IPTV e as perspectivas futuras para este segmento tecnológico. Entendendo o que são IPTVs e sua regulamentação no Brasil IPTV significa “Internet Protocol Television” (Televisão por Protocolo de Internet), uma tecnologia…

O Maranhão se prepara para os festejos juninos, que já começam a trazer sons de matracas, pandeirões e orquestras pelas ruas. Esses eventos são populares e ajudam a movimentar a economia do estado. Para que em 2025 o sucesso continue, o Governo do Maranhão vai lançar a terceira edição do Maior São João do Mundo. Esta ação acontecerá no próximo domingo, dia 27, com uma apresentação artística no Rio de Janeiro, na famosa Avenida Atlântica, em Copacabana, às 10h. Depois, a festa segue para a Feira de São Cristóvão, onde começará ao meio-dia, com foco na imprensa e no setor…

No dia 26 de abril de 2025, acontecerá o Seminário “Cultura e Resistência no Quilombo Liberdade”, das 8h às 13h, na Escola Municipal de Tempo Integral Negro Cosme, localizada na Rua Corrêa de Araújo, nº 400, no bairro Liberdade, em São Luís, Maranhão. Este seminário é uma celebração importante, pois marca a conclusão do Inventário Nacional de Referências Culturais (INRC) e reforça a necessidade de valorizar a identidade e a memória cultural da comunidade quilombola. O evento terá a participação de representantes de instituições, lideranças comunitárias, pesquisadores e gestores públicos. Durante o seminário, haverá mesas de diálogo que abordarão temas…

Em 2022, o Congresso Nacional revogou uma norma importante que tinha como objetivo prevenir fraudes nas contribuições do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Antes da revogação, essa norma exigia que as entidades de classe realizassem a revalidação dos cadastros de seus filiados a cada três anos. A eliminação dessa regra gerou preocupações, pois estima-se que possam ter ocorrido desvios de até R$ 6,3 bilhões em contribuições indevidas, o que levou à abertura de investigações pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União. Essa situação resultou na demissão do presidente do INSS. Anteriormente, a medida provisória 871, que entrou em…

O governo Lula se reuniu 15 vezes com organizações que estão sendo investigadas por suspeitas de fraudes relacionadas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) desde o início de 2023. Essas reuniões ocorreram em ministérios da Previdência e do Desenvolvimento Social, além de no próprio INSS. Essas organizações estão sendo investigadas por suspeitas de envolvimento em fraudes que podem comprometer a integridade do sistema previdenciário brasileiro. O levantamento destaca que, apesar das denúncias, o diálogo entre o governo e essas entidades continuou, com um número significativo de encontros. A prática de reuniões com entidades suspeitas levanta questões sobre a transparência…

O Parque da Cidade, em Belém, está se preparando para a COP30, a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, que acontecerá em novembro deste ano. O governo do Pará anunciou que 80% das obras no parque já foram concluídas. Essa atualização foi feita durante um evento que marcou a contagem regressiva de 200 dias para a conferência. O Parque da Cidade vai sediar as duas áreas principais do evento. A Zona Verde será destinada à participação da sociedade civil, enquanto a Zona Azul receberá líderes de Estado e autoridades internacionais. Essas reformas fazem parte de um total de…

A Câmara Municipal de São Luís aprovou, na quarta-feira (23), o Projeto de Lei nº 123/25, que modifica uma lei de 2007 sobre a contratação temporária de servidores públicos. Essa mudança foi proposta pelo Poder Executivo e visa atender à necessidade de contratação de profissionais da educação. Uma das principais mudanças trazidas pela nova lei é a ampliação do prazo máximo para a contratação de professores e para substituições de servidores que estejam afastados. Agora, esses contratos poderão ser renovados por até 60 meses, ou seja, cinco anos. A intenção do governo é reduzir os custos com novos processos seletivos…

A Polícia Civil de São Paulo lançou uma operação na quarta-feira, 23 de abril de 2025, para investigar banqueiros e executivos que estão sendo suspeitos de crimes como estelionato, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Esta ação foi batizada de “Floresta Devastada”. Os irmãos banqueiros Nelson Nogueira Pinheiro e Norberto Nogueira Pinheiro estão entre os principais alvos da investigação. Eles são acusados de terem “dado calote” em seus clientes, ou seja, deixaram de devolver dinheiro que foi confiado a eles. As investigações indicam que eles podem ter desviado recursos de clientes para contas em offshores, que são empresas registradas em…

O Fundo Monetário Internacional (FMI) atualizou suas previsões para o crescimento econômico do Brasil. De acordo com o novo relatório, intitulado “Perspectiva Econômica Global”, o FMI estima que o Produto Interno Bruto (PIB) do país irá crescer apenas 2% em 2025 e em 2026. Essa previsão representa uma queda de 0,2 ponto percentual em relação às estimativas anteriores, divulgadas em janeiro deste ano. Esses números são mais pessimistas do que as previsões feitas pelo governo brasileiro. Em março, o Ministério da Fazenda estimou um crescimento de 2,3% para 2023 e de 2,5% para 2026. O Banco Central, por sua vez,…