Ciclovias e ciclofaixas: regras do Código de Trânsito para ciclistas –

Com o aumento do interesse por alternativas sustentáveis e a necessidade de melhorar o trânsito nas cidades, as ciclovias e ciclofaixas estão se tornando cada vez mais comuns no Brasil. Nos últimos anos, muitas pessoas têm escolhido a bicicleta como meio de transporte, e essa mudança tem levado as autoridades a investir em infraestrutura adequada. Essa mudança de comportamento gera importantes discussões sobre segurança, leis e como motoristas e ciclistas podem conviver de forma harmoniosa nas ruas.

A legislação brasileira também tem evoluído para garantir mais proteção aos ciclistas e estabelecer responsabilidades claras para motoristas. Desde a última reforma do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) em 2025, foram aplicadas regras mais rigorosas que falam sobre a circulação de bicicletas, além de direitos e deveres para todos. Essas mudanças visam promover uma mobilidade urbana mais sustentável e equilibrar o uso do espaço público, reduzindo conflitos e acidentes.

O que estabelece a “lei ciclovia 2025” sobre direitos do ciclista?

Uma das principais novidades da chamada “lei ciclovia 2025” é que agora é obrigatório criar estruturas cicloviárias em projetos de mobilidade nas cidades de médio e grande porte. As prefeituras devem garantir a implementação de ciclovias e ciclofaixas nas vias principais, facilitando o deslocamento seguro de quem pedala. E mais: se um ciclista precisar usar a pista principal porque não há ciclovia devido a obstáculos ou uso inadequado por outros veículos, isso é considerado uma infração grave.

Outro ponto importante da legislação é a garantia de sinalização adequada nas ciclovias e ciclofaixas, tanto na horizontal quanto na vertical. Isso ajuda motoristas e ciclistas a entenderem os limites de circulação e os pontos de travessia. Com essas novas regras, a expectativa é que o número de acidentes entre veículos e bicicletas diminua, além de incentivar mais pessoas a usarem esse meio de transporte sustentável.

Qual é a distância mínima entre o carro e o ciclista prevista por lei?

Agora, muitos motoristas já ouviram falar da “distância mínima ciclista carro”. Segundo o novo CTB, ao ultrapassar uma bicicleta, é necessário manter pelo menos 1,5 metro de distância lateral. Essa medida ajuda a evitar colisões e garante que o ciclista tenha espaço suficiente para se equilibrar e seguir sua trajetória tranquilamente.

Essa regra vale não apenas nas ciclovias, mas também em ruas e avenidas onde não há essa estrutura. A fiscalização nas áreas urbanas tem aumentado, e os resultados têm sido positivos, com um número maior de motoristas respeitando essa mínima distância. Quando o espaço do ciclista é respeitado, isso se torna um fator crucial para prevenir acidentes sérios.

Quais multas são aplicadas por desrespeito ao ciclista?

As regras do trânsito agora têm penalidades específicas para quem não respeita as normas relacionadas aos ciclistas. A multa por desrespeitar um ciclista foi atualizada pela lei de 2025 e os valores subiram. Casos como ultrapassar ciclistas sem manter a distância de 1,5 metro, estacionar em ciclovias ou ciclofaixas e invadir esses espaços são considerados infrações graves, gerando multas e pontos na carteira de habilitação.

Veja algumas das penalidades:

• Ultrapassagem irregular: multa de R$ 293,47 e sete pontos na CNH.

• Estacionamento em ciclovias/ciclofaixas: infração grave com multa de R$ 195,23.

• Uso indevido das ciclovias por motos ou carros: multa de R$ 130,16.

Além das multas, cidades como São Paulo e Recife realizam campanhas para conscientizar motoristas e reforçar a sinalização em áreas com alta circulação de bicicletas, como em escolas e bairros. A reincidência em infrações pode resultam em consequências ainda mais severas, como a suspensão temporária da habilitação.

Como a mobilidade urbana se beneficia da integração das ciclovias?

Investir em políticas que priorizam o uso da bicicleta traz grandes benefícios para a mobilidade urbana. Isso ajuda a diminuir congestionamentos e a poluição. Ciclovias bem projetadas oferecem rotas rápidas e seguras para quem opta por pedalar, facilitando o acesso a áreas comerciais, de lazer e transporte público. O objetivo das autoridades é promover um compartilhamento consciente das vias, alinhando o crescimento das cidades com o conceito de lugares mais inteligentes.

Entre os benefícios que podemos notar, estão a melhoria da qualidade do meio ambiente, o estímulo à prática de exercícios físicos e a redução dos custos com transporte. E não para por aí! A popularização das bicicletas também dá uma força para o comércio local, pois ciclistas costumam visitar comércios de bairro e, assim, movimentar a economia de forma sustentável. A ideia é que nossas cidades se tornem mais inclusivas, seguras e preparadas para as novas demandas de mobilidade.