Ministério Público apura fraudes em contratos de asfalto em Imperatriz

Na manhã de quarta-feira, dia 7, o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), do Ministério Público do Maranhão (MPMA), iniciou a Operação Pavimentum. Esta operação investiga um cartel acusado de fraudar licitações de pavimentação na cidade de Imperatriz.

Durante a ação, foram cumpridos 26 mandados de busca e apreensão, emitidos pela Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados de São Luís. As investigações acontecem em diversas cidades, incluindo Imperatriz, Açailândia, Governador Edison Lobão, São Luís e também em Barras, no Piauí.

A investigação começou na 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Imperatriz, com apoio do Gaeco. Os promotores descobriram que várias empresas formavam um conluio para ganhar licitações fraudadas junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Imperatriz. Segundo informações do MPMA, os contratos investigados, conhecidos popularmente como “tapa-buracos”, totalizam R$ 85,5 milhões.

Laudos técnicos revelaram várias irregularidades nas obras, como deformações no asfalto e uso inadequado de serviços de terraplanagem, que não atendiam às normas necessárias.

Em resposta à situação, a Justiça determinou o bloqueio de R$ 23 milhões em bens e ativos financeiros das pessoas e empresas investigadas. Esse valor corresponde ao dano identificado ao dinheiro público.

A operação contou com a participação de promotores de várias regiões do Maranhão, incluindo São Luís, Imperatriz e Timon, além de membros das Promotorias de Justiça de Açailândia, João Lisboa, Lago da Pedra, Viana e São Luís. As Polícias Civil e Militar do Maranhão também estiveram envolvidas, junto com a Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência (Caei) do MPMA, que cuidou da segurança durante as diligências.

Os materiais apreendidos serão analisados para contribuir com a apresentação de uma denúncia criminal contra os suspeitos envolvidos no esquema.