O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante, protocolou uma denúncia contra o novo ministro da Previdência, Wolney Queiroz, junto à Procuradoria Geral da República (PGR). Essa ação ocorre em meio a um contexto de dúvidas sobre a conduta do ministro, que tomou posse na última sexta-feira (2 de maio), após a saída de Carlos Lupi, que pediu demissão em razão de uma investigação da Polícia Federal. Esta investigação busca apurar um esquema de descontos indevidos aplicados em aposentadorias do INSS.
Sóstenes Cavalcante alegou que, enquanto ocupava a função de secretário-executivo do Ministério da Previdência Social, Wolney Queiroz não agiu corretamente ao receber alertas sobre as fraudes que levaram à saída de Carlos Lupi. O deputado apresentou documentos que indicam que Queiroz participou de reuniões em 2023 onde foram discutidos relatórios sobre essas irregularidades.
Na representação enviada à PGR, Cavalcante sustentou que a falta de ação de um agente público que tem autoridade e dever de agir pode ser considerada como negligência grave e até conivência com as irregularidades apontadas. Essa omissão poderia indicar um desvio de finalidade nas suas funções.
Além disso, a senadora Damares Alves também pediu o afastamento de Queiroz, apresentando uma ação popular na Vara Federal do Distrito Federal, contestando a nomeação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo Damares, Wolney tinha a responsabilidade de combater fraudes quando era secretário-executivo e sua inação durante as reuniões sobre as irregularidades é motivo suficiente para a investigação.
Ela mencionou que está disposta a representá-lo formalmente por prevaricação, que é quando um servidor público deixa de praticar um ato devido ao seu cargo, em detrimento do interesse público. Os argumentos da senadora se alinham aos apresentados por Sóstenes Cavalcante na denúncia à PGR.
Essa situação traz à tona questões sobre a responsabilidade dos servidores públicos em enfrentar fraudes e atender ao dever de zelar pelos interesses da sociedade, especialmente em setores tão sensíveis como a Previdência Social.
