Hoje, cerca de 280 mil contribuintes que regularizaram suas pendências com a Receita Federal receberão o pagamento relacionado à malha fina de abril. O valor total das restituições é de R$ 339,63 milhões, sendo que R$ 180,27 milhões vão para aqueles que têm prioridade no reembolso.
A maior parte dos contribuintes prioritários, totalizando 204.798 pessoas, informou a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) em suas declarações de Imposto de Renda ou utilizou a declaração pré-preenchida. Desde o início de 2023, ter essa informação garante uma prioridade no recebimento da restituição.
Outros grupos que também têm prioridade incluem 25.283 contribuintes entre 60 e 79 anos, 9.502 que têm como principal fonte de renda o magistério, 4.284 idosos com mais de 80 anos e 3.820 contribuintes com deficiência física, mental ou doenças graves. Além desses, existem 31.813 contribuintes que não informaram a chave Pix e que não se enquadram nas categorias prioritárias.
Para verificar se estão na lista de beneficiados, os contribuintes podem acessar o site da Receita Federal desde o dia 23. É necessário clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”. A consulta também pode ser feita através do aplicativo da Receita, disponível para tablets e smartphones.
Os pagamentos serão creditados na conta ou chave Pix de CPF que foi informada na declaração de Imposto de Renda. Se alguém não estiver na lista, pode acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e conferir o extrato da declaração. Caso haja alguma pendência, é possível enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes.
Se a restituição não for depositada na conta informada, por exemplo, se a conta estiver desativada, o valor ficará disponível para resgate por até 1 ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o contribuinte poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, utilizando o Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco.
Se após 1 ano o valor não for resgatado, o contribuinte deve solicitar a restituição no Portal e-CAC. Para isso, precisa acessar o menu de “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e buscar a opção “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
